CIRURGIAS E TRATAMENTOS RECUSADOS

    Cirurgia de urgência negada: o que a lei garante ao paciente

    Cirurgia de urgência ou emergência negada pelo plano? Saiba o que a lei garante e como conseguir autorização imediata por liminar.

    Negar uma cirurgia de urgência é uma das situações mais graves — e mais claramente abusivas — na relação com o plano de saúde.

    Urgência e emergência na lei

    A legislação assegura o atendimento de urgência e emergência, situações em que há risco imediato à vida ou de lesões irreparáveis. A carência, nesses casos, tem tratamento diferenciado.

    Por que a negativa é grave

    Quando há risco iminente, a demora pode causar dano irreversível. Por isso, a Justiça tende a conceder liminares com rapidez para garantir a realização do procedimento.

    O que fazer imediatamente

    1. Exija a negativa por escrito (ou registre a recusa verbal com protocolo).
    2. Obtenha um relatório médico enfatizando o risco da demora.
    3. Procure orientação jurídica urgente para pedido de liminar.

    Atendimento em pronto-socorro

    A recusa de cobertura em situação de emergência também pode gerar responsabilização da operadora.

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